são as águas da superfície e subterrâneas disponíveis para qualquer uso em uma determinada região. 249
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf
Dicionário de Termos Técnicos e Significados
são as águas da superfície e subterrâneas disponíveis para qualquer uso em uma determinada região. 249
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/glossrio_bndes_textodoc_46.pdf